Acusado de dirigir embriagado e provocar morte no trânsito enfrentará Júri

Mãe e filha circulavam pela estrada de bicicleta quando foram supreendidas pelo fiat Uno de Gildo. O acusado tentou fugir, mas foi detido por populares revoltados, que acabaram incendiando o carro

Tráfico de drogas: acusado permanece preso

O acusado de tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo teve HC negado.

MP obtém condenação e usineiro terá de pagar R$ 1 milhão a hospital por fraude tributária

Empresa considerada inidônea pelo Fisco e que teve sua inscrição cassada pela Secretaria da Fazenda do Estado por irregularidades

Comunicar fato delituoso à polícia é exercício regular de direito, diz TJ

A autoridade policial e a indicação fundada de suspeitos constituem exercício regular de direito que assiste ao ofendido.

4ª Turma Cível determina nomeação de candidata aprovada

Na manhã desta terça-feira (8), por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar aduzida.

Construtora terá que devolver valores por atraso na entrega de imóvel

A decisão, em julgamento de apelação cível ajuizada pela compradora do imóvel, reformou

Juiz garante tratamento médico a bebês

A mãe, que também representou os filhos na ação, alega que todos são segurados do plano de saúde

Caso Goldman: União pede para participar do processo

Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública

O Conselho Especial do TJDFT concedeu a segurança para que uma paciente receba da Secretaria de

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Banco indeniza por lesão à honra

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio