Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

A juíza titular da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Márcia Oliveira Fernandes Menescal de

Casal deve ser ressarcido por companhia aérea pela perda de voo em viagem de lua de mel

Cabe recurso da sentença.

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Acidente com trator gera indenização

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença do juiz da 26ª Vara

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Passageira da United Airlines ganhará R$ 17 mil por atraso de voo

CCJ aprova pena de prisão para ultrapassagem proibida

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não

Resolução n.º 22.422, 25/09/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, responder à indagação, nos termos do voto do relator.

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

Empresário disse em novos depoimentos que valores relacionados a 'Amigo', que seria o ex-presidente

Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas

Brasil tem mais de 365 mil mortos por Covid; estados registram 3.774 mortes em 24 horas

País contabilizou 13.758.093 casos e 365.954 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.