Regimento Interno do TRT-10 é reformulado para atender à Emenda Constitucional nº 45

Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira se Lula pode tomar posse na Casa Civil

Ele foi impedido de assumir cargo após liminar do ministro Gilmar Mendes. Caso decisão seja revertida, ele assume e volta a ter foro privilegiado.

Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty

Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior

STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão

Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Decreto nº 7.458, de 7 de Abril de 2011.

sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Juiz bloqueia R$ 2,3 milhões de Prefeitura para pagamento de salários atrasados

A medida visa garantir o pagamento dos salários atrasados dos funcionários públicos

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha

Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo

A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por

Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo

Barbosa sai de férias e não assina prisão de João Paulo

Supremo será comandado interinamente pela ministra Cármen Lúcia

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Acusados de derrubar helicóptero no Morro dos Macacos vão a júri popular

Em razão da queda do helicóptero causou a morte de três policiais e ferimentos graves em outros três

Hotel indeniza por falha em serviço

Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat

Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar