Delegado não comparece à audiência e processo segue à revelia

Protógenes foi procurado em diversos outros endereços e não foi localizado.

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa

Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Prefeitura de Diadema é responsabilizada por violação de túmulo

No recurso, a autora alegou falha no serviço de segurança

Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal

Calendário Eleitoral. Eleições de 2012

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

Uma passageira de transporte aérea ganhou uma ação que condena a empresa BRA Transportes Aéreos

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Contribuições Sociais de Terceiros.

A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.

Cerceamento de defesa acolhido.

Policiais envolvidos na morte de manicure têm prisão decretada

O juiz decretou a prisão temporária, por 30 dias, do policial civil G.B.L. e do PM reformado W.A

Aprovados em concurso pedem revisão de sentença

Câmara acolheu recurso motivo por aprovados em concurso da PM, os quais pretendiam anular o resultado apresentado fora do prazo legal

3ª Seção Cível julga mandado de segurança de policial militar

A convocação para realização de exame de aptidão física foi designada três dias após a publicação, quando a escala de serviço já havia sido confeccionada

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

MPF recomenda anulação do concurso dos correios

O MPF recomenda que o concurso público dos Correios seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas.