Procedimento denominado reversão.

Comissões.

Comissionista. Venda através de concurso licitatório.

Demissão ocorrente em período anterior à finalização do certame. Direito à percepção da comissão acordada.

Teste de integridade: a confiança é a melhor arma contra a fraude

Não é nenhum segredo, a prevenção à fraude traz muitas vantagens para qualquer empresa.

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

Sabatina de Dino e Gonet

lições. A sabatina para o STF dura entre oito a doze horas de um dia. A do Ministro Edson Fachin, por

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.

Questões comentadas de Direito Tributário

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“Comprei um imóvel e a venda foi anulada judicialmente, o que fazer?”

Por Marcela de Brito.

Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório

Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

publicada no dia 03 de fevereiro de 2014, "o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP

Como declarar imóveis no IRPF 2024

Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal

Fraude À Execução.

Havendo formação consolidada de grupo econômico e alienando uma das empresas patrimônio, após o ajuizamento da ação, sem a reserva de bens livres e desembaraçados, que possam satisfazer o crédito exeqüendo trabalhista, caracterizada está a fraude à execução, nos termos do artigo 593 do CPC, o que torna ineficaz a transação perante à Justiça, podendo o bem alienado submeter-se à força da constrição judicial.

Mandado de segurança. Secretário de Fazenda.

Ilegitimidade passiva. Teoria da encampação.

4 direitos do consumidor que todos deveriam conhecer

Venha descobrir neste post sobre os principais direitos do consumidor que todos deveriam conhecer!

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Prefeitura Municipal de Olinda e do BNDS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade pré-contratual.

A responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual, podendo alcançar também a fase pré-contratual.

Especialistas temem que propostas para mudar Código do Consumidor tragam retrocessos

Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990

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Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços