Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Unimed quer multar médicos que militam em mais de uma cooperativa do setor

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

Cabe ao Conselho de Farmácia fiscalizar profissionais habilitados em farmácias e drogarias

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao afastar (não conhecer) recurso de revista interposto pela Robert Bosch Ltda.

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Pecuarista que usava trabalho escravo faz acordo de R$ 348 mil

É a maior indenização desse gênero deferida até agora pela Justiça do Trabalho.

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.