Home- busca: Devido Respeito
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 15:00
Garis e TV Bandeirantes não chegam a acordo
, devido a um comentário sobre a classe feito pelo jornalista Boris Casoy. O fato aconteceu no dia 31
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:36
Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve
, devido a sua participação em greve, constatou-se que ele infringiu a Lei de Greve (Lei nº 7.783/1989
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37
PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL
, no que diz respeito ao objetivo do PARECER SEI Nº 110/2018, sobre à vinculação da SRFB, o referido
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 17:37
O Servidor Público e o Direito de Greve
O presente trabalho tem por propósito apresentar algumas breves ideias a respeito do direito de
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa
-
Blog Publicado em 19 de Maio de 2020 - 13:47
Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!
restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 13:59
Desembargador do TJRS deve receber indenização de TVs gaúchas
pelo magistrado que restaura os efeitos da sentença de condenação, no valor de R$ 60 mil, devido a perda de prazo por parte da defesa.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:39
Não incide ICMS sobre frete de veículo quando transporte não é realizado pela montadora
) devido pela venda do veículo quando o transporte para a concessionária não foi realizado ou
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:06
Estado deverá indenizar motorista vítima de acidente em ponte
de Primavera do Leste (231 km ao sul de Cuiabá), devido a má conservação. O motorista, que
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:09
Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) por considerá-lo deserto, ou seja, com depósito de custas em valor inferior ao devido.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28
TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais
uma indenização no valor de R$ 10 mil à TV Correio, por danos morais, devido a propaganda
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:39
Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna
cidades, que muitas vezes resulta em desigualdades sociais e impactos ambientais devido à falta de ação
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:00
Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta
por danos morais a Vereador do município de Campo Bom devido à publicação de reportagens contendo
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:11
Homicídio contra jogador está prescrito
Devido à prescrição do crime de homicídio qualificado, foi extinta a ação penal contra o gerente
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 09:54
Alienação Parental e o descaso frente às crianças e adolescentes: uma análise sobre os direitos fundamentais à luz dignidade da pessoa humana
parental do filho. No que tange a respeito da alienação parental, compreende-se que este instituto
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:35
Medida Provisória nº 582, de 20 de Setembro de 2012
/PASEP e da COFINS na comercialização da laranja; reduz o Imposto de Renda devido pelo prestador autônomo de transporte de carga; e dá outras providências
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.
direito do trabalho) situação, de participar para a satisfação do crédito reconhecido como devido a
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
liberdade, a respeito e à dignidade humana. Portanto, na omissão ou mau serviço surge a nítida
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
influenciadores digitais, apresentando um panorama geral a respeito do limite entre o marketing consciente e a publicidade ilícita.
