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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:49
A aposentadoria compulsória não é pena
penalizar magistrados de diversas unidades da Federação, por terem estes descumprido deveres inerentes à judicatura
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:20
Lei da Copa: uma afronta ao ordenamento jurídico brasileiro
direitos, deveres e soberania. Gostamos de futebol e o país poderia realmente ter realizado esta Copa.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:35
Prova & verdade
, deveres e garantias do cidadão e do jurisdicionado. Enfim a relação entre a prova e a verdade é íntima, intensa e complexa.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
prejudicados, no final, a grande maioria dos cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:45
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
tocante a deveres de educação, afeto, atenção, cuidado e desvelo, essenciais ao sadio desenvolvimento
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:45
O CASAMENTO E O DEVER DE FIDELIDADE: Uma análise legal e jurisprudencial acerca da responsabilidade civil em decorrência da infidelidade
deveres e os direitos após a celebração do ato, que é o marco inicial do matrimônio. A fidelidade é
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:50
Como se precaver aos golpes da internet
os criminosos desempenham nesse ambiente. Sem muito conhecimento sobre os seus direitos e deveres
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:40
A escola e a regulação da Educação no Brasil
e, reforçando a necessidade de cumprimento de deveres por parte de seus pais e responsáveis e do
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:40
Visão de fazenda pública sobre a figura do administrador judicial do espólio falimentar
paralelos, nem desobriga o síndico a cumprir seus deveres legais, dentre os quais, o de prestar informações aos credores e, em particular, à Fazenda Pública
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:34
STJ rejeita recurso do cantor Marcelo D2
salários mínimos pelo descumprimento dos deveres inerentes ao pátrio poder, por ter exposto seu filho
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34
Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002
1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:49
Parte só pode requerer quitação de débito se cumprir obrigações
deveres da outra parte se também tiver cumprido com toda a sua obrigação. Com isso, a Segunda Câmara
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:16
Algumas linhas sobre a teoria dos princípios. Entre jus & lex
seus deveres. Já a palavra "Direito" provém do latim directum, do verbo dirigere (dirigir, ordenar
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
Alugar um imóvel demanda muitos cuidados. São inúmeros os direitos e deveres do locador e do
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 09:41
Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual
modificações nas relações conjugais e a tutela jurisdicional sobre os direitos e deveres dos envolvidos nela
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:51
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes
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Array Publicado em 2023-09-25T16:11:07+00:00
A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto
administrador dessas empresas, com enfoque nos seus deveres. O estudo teórico utiliza o método quantitativo, ao