Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:40
Marco Civil da Internet
,em 24.08.11, conhecido como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:00
Espécie de "Constituição" da internet, marco civil volta à pauta no Congresso
Polêmico projeto de lei que define direitos e deveres na internet, o marco civil impedirá que
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:48
Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428
Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:12
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos
apartamento da cor original das esquadrias externas da fachada de um edifício caracteriza a violação de um dos deveres do condômino
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:15
Marco Civil garante a liberdade na internet e torna Brasil referência, dizem debatedores
Deputados. O texto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:30
Comissão define eixo administrativo de reforma da LEP
deveres dos presos e do sistema disciplinar e eixo dos procedimentos e órgãos da execução penal e benefícios penitenciários
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:44
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo defere pedido de ofício a aplicativos e empresas prestadoras de serviços para localizar devedor
“Pessoas devedoras que não cumprem com seus deveres primários, não devolvem o que lhes foi
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
19 de abril, Dia dos povos indígenas
estabelece princípios e regras gerais e regulamenta os direitos e deveres dos indígenas e de sua comunidade, principalmente, para a manutenção da identidade brasileira.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:18
A tributação: o IOF, a CSLL, arrecadação, política e a Constituição Federal
compreendido como uma relação de direitos e deveres, onde, em um plano, há o dever fundamental de pagar o
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estudo de Direito Constitucional - Constituição - Histórico
jurídicas, escritas ou costumeiras, que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. (ULB).
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14
Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?
constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?
-
Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:00
Locação de imóveis: Guia rápido sobre a Lei do Inquilinato
residenciais e comerciais, estabelecendo direitos e deveres que devem ser cumpridos tanto pelos locatários
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32
Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19
pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 08:46
A violação do Art. 30, I, do Estatuto da Advocacia e da OAB, o qual trata do exercício irregular da advocacia, por servidor do Ministério Público
ético, o Estatuto enumera deveres imprescindíveis para o bom exercício da profissão, sempre com a finalidade republicana de aperfeiçoamento da justiça.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 10:08
Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso
Condômino inadimplente que não cumpre com seus deveres perante o condomínio, poderá, desde que
-
Array Publicado em 2011-06-28T18:25:17+00:00
Cheque pré-datado, descontado antes do tempo, abala moral do cidadão
qual passou a autora que, aliás, atinge qualquer pessoa cumpridora de seus deveres?, concluiu a relatora
-
Array Publicado em 2021-07-27T16:44:11+00:00
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa