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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
como detentor do poder, corporificando, via de consequência, o princípio democrático da Carta Cidadã
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04
O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral
sentimental, o que, por si só, inviabiliza qualquer quantificação, sob pena de coisificação de seu detentor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:30
Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
deste ou daquele regime político ou de uma particular ideologia ou de um grupo detentor do poder. O
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2016 - 10:31
Famílias Poliafetivas: A Concreção do Direito Constitucional de Liberdade de Constituição Familiar e o Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana
sentimental, o que, por si só, inviabiliza qualquer quantificação, sob pena de coisificação de seu detentor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio
deste ou daquele regime político ou de uma particular ideologia ou de um grupo detentor do poder. O
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15
Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana
explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05
Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero
tornando detentor e original, o individuo encontra abrigo antecedente de cada um. Alem disso, apesar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
premissa que cada indivíduo é singular e detentor de aspectos peculiares inerentes à sua constituição
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório
revela detentor de fortes instrumentos de fomento do mercado na produção e consumo de bens mais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 11:20
Direitos Humanos em Emergência em Prol da Sexualidade: os Princípios Humanísticos de Yogyakarta enquanto Fundamento da Liberdade Sexual
é uma das características que mais destaca os direitos humanos e o coloca como um aparelho detentor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:35
Recurso especial. Ação monitória aparelhada por notas promissórias não prescritas.
Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:05
Recurso de revista. Indenização pela lavagem de uniforme.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:10
Processual civil. Segundos embargos de declaração.
Alegação de omissão. Petição eletrônica.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 10:37
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:53
É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal
De acordo com o ministro, a inovação subverteria toda a ordem processual. Julgamento diz respeito a pedido do marido e filhos de uma vítima de acidente automobilístico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de indenização. Overbooking. Troca de classe. Idosos.
Danos materiais e morais. Manutenção do quantum compensatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:26
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito.
Mordida de cachoro. Responsabilidade do proprietário do animal. Danos morais. Valor mantido. Juros moratórios.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:16