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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 09:03
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 15:13
Candidato em concurso protesta contra suposto desrespeito a critério de distribuição de vagas
Desrespeito no critério de distribuição de vagas no concurso.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:41
Cresce número de multas por desrespeito ao ciclista em SP
Segundo CET, multas subiram 109% neste ano em comparação a 2013. Alta de infrações de veículos que circulam em ciclovias foi de 60%
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:00
Desrespeito à Justiça por servidor não é desobediência
Descumprimento de medida judicial por parte de servidor público não configura crime de desobediência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Obreiro. Horas extras. Intervalo intrajornada. Desrespeito.
Jornada real, e não a contratual, deve ser utilizada como parâmetro.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:51
Ampliação de unidades sanitárias em assentamento indígena é negada pela Justiça
Ausência de obra não significa desrespeito a direito ao saneamento
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 16:22
Posts de viagens, shows e corrida durante afastamento confirmam justa causa a trabalhador
TRT da 2ª região considerou conduta "nítido desrespeito".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:10
Indenização. Acidente de trânsito. Vítima fatal.
Responsabilidade. Culpa e imprudência. Invasão de pista contrária. Desrespeito.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor
Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:15
Banco paga indenização por ter agido em flagrante desrespeito à Justiça
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o correntista, além de se abster de restringir o nome deste
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:30
Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa
O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Desrespeito ao intervalo interjornadas obriga ao pagamento de horas extras a professor
A categoria dos professores possui regras próprias quanto à jornada máxima e remuneração, previstas nos artigos 318 a 321 da CLT.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:53
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:07
Desrespeito das Farmácias à Lei 17.301 e o Direito do Trabalho
Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:40
Desrespeito ao princípio da vinculação ao edital leva candidata a tomar posse no serviço público
A candidata foi aprovada, porém não foi comunicada por meio de correspondência. De acordo com o edital, os candidatos não podem ser nomeados apenas pelo Diário Oficial da União
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:09
Compra Fácil pagará R$ 10 mil de multa diária por desrespeito
Empresa terá que cumprir contratos de compra e venda e prazo estipulado para a entrega de seus produtos
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:20
Ministro nega liminar em que ex-prefeito alega desrespeito à Súmula Vinculante 10
Ex- prefeito pretendia suspender acórdão que anulou a concessão de uso de terreno público no município
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:44
Deputado federal pede acesso aos autos de inquérito e alega desrespeito à Súmula Vinculante 14
Por meio da Reclamação (Rcl) 9789, o deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) garanta-lhe o direito de ter acesso aos autos de um inquérito instaurado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 13:02
Desrespeito ao intervalo que antecede sobrejornada feminina gera obrigação de pagar horas extras
A CLT possui algumas normas especiais de proteção ao trabalho da mulher que devem ser observadas.