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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 20:15
Motorista de ônibus é demitido por justa causa por desrespeito ao código de trânsito
Dirigir sem o uso obrigatório de cinto de segurança e falar ao telefone celular são atitudes que autorizam a demissão por justa causa de motorista de ônibus
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:31
Concedida indenização por desrespeito a registro de invenção de anúncios em táxis
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou procedente a apelação interposta por arquiteto que teve violado o direito autoral em relação à invenção de um suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Em razão da violação do direito, ele receberá indenização de R$ 20 mil, corrigidos monetariamente, a títulos de danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:35
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:00
Corretor preso com uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF
Ele alega que teria havido desrespeito à Súmula Vinculante (SV) nº 11, da Suprema Corte, que disciplina o uso de algemas por parte da polícia.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:40
Indeferida liminar em reclamação que questionava desrespeito à Súmula Vinculante 4
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar ao Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda. (INAP), na Reclamação (RCL) 6830.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:13
STJ: é legal a exclusão de médicos da Unimed por desrespeito à cláusula de exclusividade
Está mantida a validade da assembléia geral da Unimed ? Rio Claro, do Estado de São Paulo, que determinou a exclusão de quatro médicos do quadro associativo, por terem sido referendados para atuar junto a outra seguradora de saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 19:57
Rio Grande do Norte alega desrespeito à decisão do STF sobre reajuste de 11,98%
O Estado do Rio Grande do Norte ajuizou uma Reclamação (RCL 2916) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para manter a supremacia da decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1797.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:42
Desrespeito ao uso de imagem em razão de contrato assinado no exterior pode ser julgado no Brasil
Por unanimidade, os ministros negaram o recurso da empresa World Company Dance Show Ltda., que pedia para que a demanda fosse analisada pela Justiça espanhola.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:20
Projeto que reduz supersalários pode trazer economia de até R$ 10 bi ao país
Proposta voltou ao Senado após mudanças na Câmara e pretende evitar desrespeito a normas constitucionais.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 13:45
MPF e CFM celebram acordo para garantir acesso à saúde
Compromisso busca a troca de informações que indiquem desrespeito ao direito à saúde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45
Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.
Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:04
Juízo de Admissibilidade a quo. Usurpação de Competência
Cerceio de defesa e desrespeito ao duplo grau de Jurisdição não configurados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:26
Concurso Público. Agente Penitenciário
Acréscimo de vagas pelos editais. Desrespeito aos Princípios da Publicidade e Razoabilidade
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 14:00
CNJ aplica pena de remoção compulsória a juiz de SP
Magistrado foi acusado de assédio moral a servidores, desrespeito a advogados e adiamento seguido de audiências
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:15
Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano
Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:35
Direito obrigacional. Perdas e danos. Contrato verbal para fabricação de mobiliário residencial.
Desrespeito ao prazo de entrega. Contratação, pelo consumidor, de outra empresa para a finalização do serviço.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:53
Justiça absolve pai que aplicou cintada em filha como medida disciplinadora
A filha mais velha estaria indisciplinável e se portava com desrespeito ao patriarca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Remessa necessária. Comissão de sindicância. Exoneração de servidor público. Desrespeito aos princípios da ampla defesa e do contraditório.
Remessa necessária conhecida e improvida em consonância com parecer do parquet. Precedentes.