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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:14
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
Empregados sem sindicato podem negar descontos salariais. Parecer do IAB aponta direito de oposição
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 12:15
Caixa terá de devolver valores descontados do vale transporte de trabalhadores grevistas
desconto do vale-transporte dos trabalhadores que aderiram à greve
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08
Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?
possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:49
Turma reconhece legitimidade de sindicato para substituir apenas um trabalhador em processo
A ação pedia alteração da jornada e horas extras de um bancário.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:35
SDI-I nega recurso de trabalhador que pediu direito já reivindicado por seu sindicato
O caso iniciou-se quando o trabalhador havia ingressado com ação contra a Fundação, requerendo o pagamento de direitos trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:21
Com contribuição assistencial aprovada pelo STF, empresas devem observar requisitos para fazer o desconto e repassar aos sindicatos
Advogado orienta como empresas e sindicatos devem proceder após a aprovação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:28
MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 17:30
Justiça trabalhista deve julgar ação contra sindicato por erros em processo de trabalhador
Trabalhador, ao propor a ação, alegou que o sindicato, provocou-lhe danos materiais e morais, pela inadequada condução do processo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Sentença de procedência.
Propositura, pelo Sindicato, de ação coletiva, como substituto processual da categoria.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:45
AGU comprova ser ilegal atuação de sindicato em defesa de um único trabalhador
É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:48
Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.
Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Sindicato- dirigente. Liberdade sindical que se consolida com a participação ativa de membros da categoria. Direito fundamental. Assédio moral em relação á representante da categoria profissional.
O sindicato é tão importante para o trabalhador quanto o ar que se respira.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2016 - 15:35
Sindicato é condenado por dano moral coletivo por cobrar contribuição de não associados
que a alegação do sindicato de ofensa direta e literal ao artigo 8º, inciso I, da Constituição da
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:50
Relator decidirá sobre sanções a auditores do Trabalho em greve
Caberá ao ministro da Primeira Seção do STJ decidir sobre o pedido do sindicato, que pretende
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 14:55
Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial
A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:40
Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato
Para o relator do processo, a cumulação de honorários é incompatível com a legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 12:37
JT constata ilegalidade em desconto salarial autorizado por empregada
, que lhe restou do salário do mês, após o desconto indevido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 15:41
Vendedor. Vale-refeição. Desconto no salário. Adesão ao PAT
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.