'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Estatais rendem extras para ministros

Em dez anos, STF não condenou políticos

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

PEC prevê novo sistema de controle interno

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Jobim já admite candidatura à Presidência

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Codeputado Jesus protocola as primeiras medidas do Pacote de Leis Antirracistas

Primeiras medidas legislativas antirracistas com o tema de Segurança Pública são protocoladas na ALESP

Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato

Exigências do artigo 41 do CPP.

Superior Tribunal de Justiça mantém a quebra dos sigilos bancário e fiscal de prefeito

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito pelos crimes previstos nos artigos 312 (peculato) e 317 (corrupção passiva) do Código Penal.

Reclamação Constitucional. Desrespeito à autoridade de acórdão do STJ

Inexistência. Decisão reclamada baseada em nova situação jurídica.

Recurso de revista. Incorporação do prêmio de incentivo aos vencimentos.

Prêmio-incentivo não pode se incorporar à remuneração dos trabalhadores.