Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Recurso especial. Família. Sociedade de fato.

Partilha de bens. Incidência Súmula 7/STJ.

Amizade real comprovada em redes sociais invalida depoimento de testemunha

A Decisão é da 14ª turma do TRT da 2ª região.

Brasileira ferida na Suíça presta depoimento à Promotoria de Zurique

depoimento à Promotoria de Zurique sobre o caso nesta sexta-feira, segundo informações do Jornal Hoje, da TV Globo.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso

É correta, dependendo do caso, a gravação do depoimento de crianças que possam ter sido vítimas de

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Recurso especial. Falsificação de documento público. Ação penal.

Violação. Denúncia oferecida com base, exclusivamente, em investigação realizada pelo ministério público.

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

concedida ao Jornal do Commercio em 2001. Segundo depoimento do ex-governador "...Orlando Manso é um ladrão desavergonhado..."

Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.

É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos

Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento

dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas

Empresa é condenada a ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado

A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo

Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa.

Custeio de viagem de testemunha pelo autor não invalida depoimento

Assim entendeu a 6ª turma do TRT da 3ª região ao dar provimento a recurso.

OAB critica PF por barrar advogada em depoimento

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.