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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:15
MPF denuncia cinco pessoas por operar rádio clandestina
Acusados operavam rádio sem autorização. Processo segue em segredo de justiça
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 13:53
Advogados denunciados por pedir revisão de benefício inexistente conseguem habeas corpus
advogados de São Paulo denunciados por estelionato na Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:00
Gaeco denuncia à justiça policiais acusados de homícidio
Responsável por investigar e combater o crime organizado, o Gaeco também exerce o controle externo da atividade policial, propondo, quando necessário, as ações penais cabíveis contra policiais envolvidos com atividades criminosas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 18:50
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:15
Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil
Foram apreendidas farta munição e drogas
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:10
Ministério Público denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar
Foram tomadas providências penais junto aio JECRIM contra 3 nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:13
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:50
STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio
O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um recruta, o qual foi submetido a uma série de exercícios físicos excessivos
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:10
Ministério Público do Rio denuncia irregularidades em licitações
Foram denunciadas oito pessoas por fraudes em licitações e desvio de verba pública. Promotoria requereu a quebra de sigilo bancário e fiscal de todos os acusados
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 19:50
MPF/BA denuncia sete pessoas por sonegação previdenciária
Reais sócios de empresa não informavam à Previdência Social remunerações creditadas em folhas suplementares nem valores referentes às próprias retiradas deixando de recolher as respectivas contribuições previdenciárias
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.
praticados pelos denunciados e que contribuíram para o resultado criminoso.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:00
MPF denuncia donos de construtoras por trabalho escravo
Oitenta e oito operários, entre eles, seis adolescentes, foram encontrados trabalhando em condições degradantes na construção de prédios residenciais na capital mineira
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:40
MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS
Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos, gerando aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 20 milhões
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 16:09
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:48
Promotoria denuncia PMs por jogar spray de pimenta em crianças
Caso sejam condenados, os policiais poderão ser punidos com detenção de até seis meses para cada crime, mais a perda do cargo
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 14:15
MP denuncia advogado e policiais por ligação com tráfico
Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou 29 suspeitos de integrar quadrilhas cariocas