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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:04

D'Ursp apoia exigência do Exame de Ordem para novos delegados

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, apóia a proposta prevista dentro do anteprojeto
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:45

Candidato aprovado em concurso deve ser nomeado

Administração, dentro de seu poder discricionário, nomear os candidatos aprovados de acordo com a sua conveniência e oportunidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:15

Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão

Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 11:53

Suicídio não exclui indenização de seguro de vida quando contratação não foi premeditada

Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS entendeu que a ocorrência do suicídio dentro dos dois
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:13

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:07

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:26

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:35

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 13:32

Homem fica nu em avião da Varig

dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:02

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:25

À espera de benefício para 16 milhões de estudantes

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:37

Esferas da justiça e igualdade complexa

objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 11:34

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

sido convocado no período de validade do certame, embora tivesse obtido o primeiro lugar no certame e ficado dentro das vagas previstas em edital.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 11:45

Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras

individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 12:04

Turma nega recurso para abertura de queixa-crime contra ex-deputado

O relator destacou que, embora a petição tenha chegado ao STF via fac-símile dentro do prazo, os
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:48

Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa

Um homem foi acusado de ter subtraído da vítima um aparelho celular quando estavam dentro de um
Array Publicado em 2015-07-03T14:32:17+00:00

Guarda de bebê ferido ainda no útero seguirá com os avós

medicamentos que induzissem ao aborto desde os três meses de gestação. E que ele tentou retirar o bebê de dentro do útero com um alicate

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 14423

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, apóia a proposta prevista dentro do anteprojeto

Administração, dentro de seu poder discricionário, nomear os candidatos aprovados de acordo com a sua conveniência e oportunidade.

desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.

Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio

Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do TJRS entendeu que a ocorrência do suicídio dentro dos dois

cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o

em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

dentro de um avião da Varig, que saiu de Salvador na tarde desta quinta-feira, com destino a Montevidéu, capital do Uruguai.

Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.

Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a

especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para

objeto, a justiça distributiva como sendo aquela que se refere aos bens distribuídos dentro de

sido convocado no período de validade do certame, embora tivesse obtido o primeiro lugar no certame e ficado dentro das vagas previstas em edital.

individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.

O relator destacou que, embora a petição tenha chegado ao STF via fac-símile dentro do prazo, os

Um homem foi acusado de ter subtraído da vítima um aparelho celular quando estavam dentro de um

medicamentos que induzissem ao aborto desde os três meses de gestação. E que ele tentou retirar o bebê de dentro do útero com um alicate

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