Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

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Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

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Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Publicado acórdão do caso Varig

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Folha de S.Paulo

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro