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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:08
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:23
Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news
O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:43
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Contribuição Confederativa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:15
PL garante atendimento de plano de saúde em caso de tentativa de suicídio
Cláusulas que negam o atendimento contrariam a legislação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:21
Acidente de Trabalho. Indenização por Danos Materiais
Embargos de Declaração.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:41
Recurso de Revista. Incompetência da Justiça do Trabalho. Regime Jurídico Único
Reconhecida a existência de lei instituidora do regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Tuntum, não prevalece a competência da Justiça do Trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 14:15
Relatório da CPI do Trabalho Infantil aponta medidas do TST para o combate à prática
Aprovado em dezembro, o relatório final traz recomendações aos três poderes para execução de ações de combate ao trabalho infantil e de proteção ao trabalho do adolescente
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 16:06
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2016 - 16:10
Embargos de declaração. Diferenças de complementação de aposentadoria
Reajuste pelos mesmos índices concedidos pelo INSS nos meses de maio de 1995 e maio de 1996.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 17:32
Justiça mantém decisão a favor da Sexy e contra Caetano
A Justiça de São Paulo manteve a decisão que suspendeu a retirada da revista Sexy das bancas em março deste ano.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:44
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 12:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:32
Deserção do Recurso de Revista. Custas Processuais. Juntada de mero comprovante de agendamento bancário
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:13
Intervalo interjornadas. Natureza jurídica. Adicional aplicável
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:59
Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral
A Decisão é da Justiça de MG.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:14
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
A decisão da Segunda Turma foi unânime.