Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:35
-
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57
O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados
O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 09:56
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:09
DEM pede que sejam atribuídos ao partido votos obtidos por candidato com registro negado
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, partido pleiteia interpretação da legislação eleitoral que permita a contagem, para o partido ou coligação, dos votos obtidos por candidato com registro provisoriamente deferido mas cassado posteriormente
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:11
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:45
Simples atualização da base de cálculo do IPTU não precisa ser realizada por lei, diz PGR
Simples atualização da base de cálculo do IPTU não precisa ser realizada por lei, diz PGR
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:18
DEM afirma que Lula fez propaganda antecipada em favor de Dilma em pronunciamento do Dia do Trabalhador
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estipula que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:17
DEM questiona regulamentação de TVs por assinatura
Segundo o partido, a norma restringiria liberdades individuais, ao criar discriminação à atividade econômica de cidadãos estrangeiros e restrição ao investimento de capital estrangeiro
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 08:41
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:05
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00
Os Dez Mandamentos
Ricardo Corrêa - Advogado - (27) 3340.6574 - manaus.vix@terra.com.br
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:19
DEM pede multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em evento de sindicato
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode começar a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:10
Deputado é multado por propaganda pessoal
O deputado federal deverá pagar multa de R$ 5 mil reais por ter usado indevidamente o horário de propaganda do DEM
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:35
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:57
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:40
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:40
Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa
A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:00
Vereador de Itaguaçu (BA) acionado pela PRE/BA perde cargo por infidelidade partidária
É a primeira vez que o TRE/BA decreta de perda de cargo de um político por infidelidade partidária
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 14:31
Para entender a política norte-americana
Debate de vices dos EUA foi quase bom.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 20:22