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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:40
TSE suspende julgamento de recursos contra senadora de Sergipe
Os recursos atribuem à senadora e ao ex-governador abusos de poder
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:00
STF suspende aumento de IPI de carros importados
Ministros concordaram em dar efeito retroativo (ex tunc) à suspensão, desde a publicação do decreto
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:30
Democracia a serviço da ideologia
O presente texto fala sobre "democracia a serviço da ideologia".
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 16:33
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:40
PRE/PI obtém perdas de mandato por infidelidade partidária
O TRE ainda tem outros 111 processos ajuizados pela Procuradoria Regional Eleitoral para julgar até as eleições deste ano
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:13
Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment
Segundo a decisão do ministro, a liminar questionada, proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:34
Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia
O DEM tem a alternativa, segundo determinou o ministro, de substituir as inserções suspensas por outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:07
As eleições de 2022 serão o primeiro teste para o Presidente Biden
Há um problema na visão do cidadão médio norte-americano, o desejo de continuar a ter um país protagonista, mas sem os custos e perdas humanas decorrentes de ações militares.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:23
Supremo Tribunal Federal analisa normas que disciplinam processo de impeachment de Dilma Rousseff
O Plenário do STF julga, nesta tarde, ação ajuizada pelo PCdoB a fim de que seja reconhecida a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, de dispositivos da lei que regula o processo de impeachment de presidente da República
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Votação do marco civil da internet fica para depois do Carnaval
Presidente Henrique Alves acha que a discussão do projeto não foi adiante por se tratar de uma matéria difícil
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45
Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou ontem (17), em plenário, que as medidas provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim, segundo ele, as MPs só não trancam a pauta nos casos de realização de sessões extraordinárias e nas votações de propostas de emendas à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:03
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:10
Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários
Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:20
PSL e DEM terão que pagar R$ 10 mil por erro em filiação partidária
O autor disse que sofreu vários transtornos em função do suposto crime e que a própria averiguação feita pelo TRE provou que o erro fora cometido pelos partidos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 10:40
Mais um político infiel é cassado a pedido da PRE/SP
O TRE-SP determinou a expedição de ofício às Câmaras Municipais para empossar os suplentes no prazo de 10 dias da publicação da decisão
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:40
Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa
Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:15
PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente
O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:00
Câmara dos Deputados arquiva pedido de investigação sobre André Vargas
Mesa afirma que rejeição foi motivada por requisitos regimentais, com falta de detalhamento no ofício entregue pelo PSOL
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Dilma defende lei rigorosa contra violências em protestos populares
Dispositivo está sendo preparado com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo