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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:26
Febre do ChatGPT demanda alerta para os plágios: quando a cópia pode virar crime?
Ademais, tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um risco à imagem e à credibilidade das pessoas ou do negócio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:54
Carga tributária recorde faz crescer a demanda por bons profissionais tributários
Por Frederico Amaral.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:33
CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 16:56
Executivos da Odebrecht relatam ‘demanda’ de R$ 1 milhão para filme sobre ex-presidente Lula
Operação Lava Jato investiga captação de recursos para produção sobre a vida do ex-presidente.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 14:20
Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia
De acordo com o entendimento da Turma, as demandas trabalhistas podem ser levadas à Justiça independentemente de terem sido analisadas por uma CCP
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:25
TST afasta competência da JT para julgar demanda de servidor público temporário
Um empregado do município ajuizou reclamação trabalhista pleiteando, entre outros, pagamento de horas extras, adicional de insalubridade, férias com 1/3, aviso prévio, seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:24
Censo para apurar a demanda para a Educação de Jovens e Adultos
Ação civil pública.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:00
Execução fiscal. Parcelamento administrativo do débito exequendo após a propositura da demanda.
Tributário e processual civil. Falta de interesse processual não configurada. Suspensão do processo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 14:45
Falta estrutura ao Judiciário para atender demanda da nova lei de adoção, diz desembargador
A nova lei da adoção traz inovações que já eram adotadas pelo Judiciário brasileiro, segundo o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor de Direitos Humanos da Pontificia Universidade Católica (PUC-SP) Antonio Carlos Malheiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Repetição de indébito. Demanda contratada. COPEL - Energia Elétrica. Cobrança ou não sobre a energia efetivamente consumida.
Necessidade de produção de outras provas. Conversão do julgamento em diligência. Inteligência do arts. 130 e 515,§ 4º, do código de processo civil.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 10:50
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:40
Disseminação da tecnologia de IA para geração de imagens demanda responsabilidade, transparência e reflexões
Por Ivan Bastos, CEO e cofundador da WEBJUMP.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:40
Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias
O mercado de veículos usados está tão em alta que, o mês de julho de 2021 foi o melhor, em termos de resultado nas transações desde desde o início da série histórica da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em 2003.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2019 - 10:40
Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve
As ações de ressarcimento ao erário são imprescritíveis.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 14:50
TRT-18 reduz honorários sucumbenciais de demanda repetitiva e menos complexa
Na sentença, a empresa foi condenada a pagar verbas rescisórias ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:26
TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado
A decisão foi tomada pelo Órgão Especial.