Home- busca: Demanda Coletiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:41
Processual civil. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela específica. Passe livre.
Portadora de doença crônica que demanda tratamento contínuo. Transporte gratuito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.
Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:24
Agravo de Instrumento. Ação de Cobrança
Município de rancho queimado no polo ativo da demanda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:10
Ação de reconhecimento de adoção pós-morte, ajuizada por cônjuge varão e cônjuge virago, na qualidade de adotantes,contra a genitora do adotando.
Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.
Fato gerador. Base de cálculo. Demanda reservada. Compensação. Juros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07
Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:05
Complementação de Aposentadoria. Diferenças. Norma Coletiva
Renúncia ao Regulamento anterior. Súmula nº 51, II, do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:48
Horas In Itinere. Convenção Coletiva de trabalho
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:57
Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.
Aplicação da norma mais favorável ao empregado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 11:57
Convenção coletiva não pode suprimir horas itinerantes
Para o ministro, ?não é viável à negociação coletiva suprimir o direito, porém apenas fixar-lhe o montante numérico?
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:17
Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta
O objetivo do MP-RS é punir a montadora pela prática - odiada pelos consumidores, como é notório - de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:40
A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva
mentes. Milhões de pessoas estão ficando ainda mais abestalhadas por essa grandiosa hipnose coletiva
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:35
Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico
Ação civil pública
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50
Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.
Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Norma coletiva. Adicional de dupla função.
Substituição. Diferença salarial.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:43
