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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:48
Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do ?Inter?
Dispendiosa e improfícua movimentação da máquina estatal para apuração de delitos de menor significância
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pelos crimes de inundação, poluição e não cumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental.
Trancamento da ação penal. Delitos omissivos impróprios ou comissivos por omissão.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 11:06
Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal
Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 11:45
Justiça mantém prisão de autuado por homicídio em Sobradinho
Os delitos ocorreram na última segunda-feira, 12/12, em Sobradinho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:10
Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor.
Materialidade e autoria em relação a todos os delitos devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 13:18
STJ nega liminar para libertar José Rainha
Ele foi denunciado pela suposta prática dos delitos de formação de quadrilha, extorsão e apropriação indébita
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão em flagrante. Pedido de relaxamento ou liberdade provisória. Alegação de ausência dos requisitos do art. 312 do CPP. Inocorrência. Constrangimento ilegal não caracterizado.
Paciente cuja ocupação - Funileiro em oficina mecânica - Estava diretamente relacionada com os delitos a ele imputados
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:07
Paciente preso preventivamente pela suposta prática dos delitos de roubo duplamente circunstanciado, receptação qualificada, associação criminosa e corrupção de menor
Habeas Corpus. Acusado, de profissão Ourives, responsável por derreter jóias roubadas e transformá-las em pequenas barras de ouro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio. Delitos de furto e roubo. Ambos na modalidade qualificada por concurso de agentes.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 2008.067607-8, da comarca de Lages (1ª Vara Criminal), em que é apelante Angelita Alves Padilha, e apelada A Justiça, por seu Promotor
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:10
Sentença determina penas de acusados de crime contra moradores de rua
Revelado pela perversidade e pela malvadeza demonstradas na execução dos delitos dolosos contra a vida.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:15
Presidente e primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Amapá continuam afastados
Eles foram acusados de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e outros delitos
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 18:30
Câmara aprova projeto sobre crimes virtuais
Projeto de lei tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 19:09
STF nega pedido de transferência de preso no interior para capital de SP
A Segunda Turma do STJ rejeitou pedido de HC à E.B.N. acusado por delitos tipificados
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:53
Justiça suspende direito de dirigir de autuado por homicídio culposo
Os delitos estão tipificados nos artigos 302 §3º e 303 §2º, do Código Penal Brasileiro.