Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)

Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O advogado acabou por se desligar da OAB antes do fim da tramitação processual

Ausência de Licenciamento por inércia do Ibama. Nulidade do Auto de Infração

Processual Civil. Ambiental.

Penal. Extração mineral. Crime ambiental. Ausência de lesão. Usurpação. Lei n.º 8.176/91.

Utilização em obra pública. Lei Nº 9.827/99. Fato atípico.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Crime ambiental. Reserva indígena. Instalação de matadouros clandestinos. Justiça federal. Competência.

Bancos respondem por delitos ou fraudes praticadas por terceiros?

O que acontece quando o consumidor bancário é vítima de algum delito ou fraude? O Banco é responsável?

Crime ambiental contra a fauna marinha. Pesca em local proibido. Estação ecológica do TAIM.

Penal. Crime ambiental. Recurso defensivo. Intempestividade. Recurso ministerial. Incêndio. Contravenção do art. 26.

Incêndio em pastagem - Presença de vegetação arbórea - ACD conclusivo - Caracterização de mata - Confissão do réu - Suficiência probatória - Recurso provido.

Petrobras responde sozinha à acusação de crime ambiental em praia da Bahia em 2005

O STJ determinou o prosseguimento da ação penal em que a Petrobras é acusada de crime ambiental

Embriaguez X delito no Brasil

Por Jenifer Moraes

Apelação crime. Delito de circulação.

Trânsito. Apelo defensivo.

Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

Constitucional, administrativo e ambiental.

Ausência de vícios formais do processo legislativo que culminou com a promulgação do decreto legislativo 788/2005.

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Questões de Direito Ambiental

Exame 2009.3 da OAB/SP

Direito ambiental é imprescritível

Esse foi o entendimento da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao dar provimento a recurso do Ministério Público e reformar sentença de 1ª Instância.

Crime ambiental gera condenação