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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:39
Fecomércio MG produz cartilhas sobre as MPs 1.045/2021 e 1.046/2021
Federação produz dois materiais no formato de perguntas e respostas com medidas trabalhistas excepcionais para a pandemia.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Negada liminar a condenado que questiona realização de exame criminológico
Ministra afirmou que em HC deve ser feito apenas em situações excepcionais, quando se encontrar evidente o constrangimento ilegal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Art. 40 da Lei 6.830/80. Interpretação harmônica com o sistema tributário.
Possibilidade de decretação ex officio, em casos excepcionais. Entendimento corroborado pelo parágrafo 4º do artigo 40 da LEF.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:18
Embargos de declaração. Omissão.
Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:57
Empregado indígena que passava 6h em transporte até a Seara não receberá hora de deslocamento
considerar que o beneficio só é gerado quando o local de trabalho é de difícil acesso e sem transporte público regular
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 17:15
Tribunal retira pena de pai condenado por carregar droga
Em casos excepcionais, a Justiça pode manter a sentença de condenação do acusado, mas dispensá-lo do cumprimento da pena
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 11:10
Turma rejeita norma coletiva sobre trabalho aos domingos e feriados na Seara Alimentos
A relatora afirmou que o funcionamento de empresas nesses dias de repouso deve ser permitido somente em casos excepcionais
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:05
Juíza determina abertura de conta corrente para depósito de 13 milhões
Bloqueio deverá garantir a compra e a regularização dos medicamentos excepcionais destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
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Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:16
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
excepcionais. Mas advogado alerta: "As regras de sucessão não mudaram e precisam ser cumpridas"
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 09:36
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa
As situações excepcionais serão definidas na formulação da tese de repercussão geral, que atingirá mais de 42 mil processos sobre o mesmo tema.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:28
JT reverte justa causa de bancário por acúmulo de dívidas
Embora a CLT permitisse, na época do desligamento, a justa causa por “dívida contumaz”, a Turma entendeu que a norma era restrita a casos excepcionais
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 12:21
Família não consegue suprimir sobrenome paterno por razões religiosas
excepcionais, alteração do nome, mas veda expressamente a exclusão do sobrenome
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 11:11
Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho
A relatora observou que o TST não reconhece como válido o fracionamento do intervalo intrajornada, a não ser em casos excepcionais.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:45
Dilma altera transmissão da 'Voz do Brasil' durante a Copa
horas e ainda permite flexibilizar retransmissão em casos 'excepcionais de 'interesse público'
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:06
Sigilos fiscal e bancário de devedor só podem ser quebrados com ordem judicial
A quebra de sigilos fiscal e bancário de devedor só pode ser realizada em casos excepcionais e apenas por ordem judicial.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 11:08
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia
Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:04
Parecerista só pode ser denunciado por improbidade administrativa se houver dolo
Conforme jurisprudência dos tribunais superiores, somente em situações excepcionais é possível
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas
quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais