Dilma altera transmissão da 'Voz do Brasil' durante a Copa
Medida Provisória assinada pela presidente tira obrigatoriedade de veiculação do programa às 19 horas e ainda permite flexibilizar retransmissão em casos 'excepcionais de 'interesse público'
A presidente Dilma Rousseff editou a Medida Provisória 648 para flexibilizar o horário de veiculação do programa 'Voz do Brasil' pelas emissoras concessionárias de radiodifusão durante a Copa do Mundo. A alteração está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). Clique aqui e confira a íntegra no Jurid+.
No período do Mundial, de 12 de junho a 13 de julho, a retransmissão diária do programa "poderá ser cumprida entre 19h e 22h". Atualmente, a retransmissão deve ocorrer obrigatoriamente entre 19h e 20h.
Com a MP, o governo também amplia as possibilidades de flexibilização da exibição da 'Voz do Brasil'. Segundo o texto, "em casos excepcionais de interesse público, ato conjunto dos ministros de Estado Chefe da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República poderá flexibilizar, por tempo determinado, o horário da retransmissão" do programa, que divulga oficialmente informações dos Poderes da República.
Clovis Junior Advogado05/06/2014 9:46
Quero saber o que é que falta \\\"suspender -se\\\" na legislação brasileira, em razão dessa Copa do Mundo. O Brasil já ganhou a cara da FIFA, abrindo mão de leis e costumes, como se a FIFA fosse mais importante do que as necessidades do nosso povo. Que coisa horrível foi a vinda dessa Copa para o Brasil!
Luisa Bento opr. de computador05/06/2014 11:56
Este é o Brasil do PT da FIFA Clovis, só nos resta orar e sair nas ruas protestando enquanto temos tempo e liberdade para isto, só nao sei até quando.... Triste Brasil, LAMENTAVEL BRASIL