Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Comissão aprova normas para empresa de cartão de crédito

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.

Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - [email protected]

Porte de arma para advogado pode ser autorizado