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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 17:00
Alitalia indenizará brasileira impedida de embarcar com filho por suspeita de sequestro
TJ/SP reformou sentença e concedeu dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:19
Comprador pode ajuizar ação de imissão de posse mesmo sem registro do contrato
A 3ª turma do STJ reformou acórdão do TJ/SP.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 15:41
Audiência via carta precatória durante suspensão do processo gera nulidade
Decisão é do TJ/SP ao prover apelação criminal.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra - Advogada, Bauru/SP email: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Deficiência física.
Isenção tarifária de transporte público.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:57
Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública
Ação submetida ao rito ordinário
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:30
Mantida decisão que negou a moradores indenização por dano moral
Moradores pretendiam receber indenização por danos morais argumentando que sofreram abalo psicológico por ter ficado em iluminação no logradouro público
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
Processo Digital
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano
Governança e Integridade da OAB/SP e da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:51
Prefeitura de município paulista recorre ao STF para manter cessão de uso de imóvel a empresa
A Prefeitura informa que o MP de SP ajuizou no TJSP, ação direta de inconstitucionalidade contra a
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Internacional
, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A
da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:29
Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.
Encontro Regional de Advogados de Ribeirão Preto e Região, que a OAB-SP e a CAASP (Caixa de Assistência
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:52
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48
Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado
Denúncia de Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) ocorre após Carol Lekker relatar, durante o reality show
