Gestão da prova nos sistemas processuais penais

contraditório e, a fase processual onde além da separação de funções de acusar, julgar e defender durante a

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

Pátrio, atribuído a alguém, para que este possa reger e defender a pessoa do curatelado,assim como

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

dentro do rol das políticas sociais, assim, caberá à suprema corte defender tal matéria, e resguardar

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

dentro do rol das políticas sociais, assim, caberá à suprema corte defender tal matéria, e resguardar

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Rogério Rosso decide que Advocacia Geral da União pode fazer defesa de Dilma no impeachment

Deputados da oposição defenderam que fosse indicado advogado dativo. Eles alegavam que processo é de interesse 'pessoal' de Dilma, não da União.

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Espólio perde ação por irregularidade de representação

Embargos de declaração. Arbitramento da verba honorária devida ao defensor dativo.

Recurso em sentido estrito. Acórdão que negou provimento ao recurso.

Não deve existir penhora de imóvel adquirido por desapropriação determinada por lei

O TRF /1.ª Região analisou processo em que o Município de Aparecida de Goiânia (GO) pedia pelo fim de penhora sobre imóvel de sua propriedade, adquirido mediante desapropriação determinada pela Lei Municipal 1.087/1992

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Subcomissão repassa a juiz competência para definir quem preside inquérito

A matéria será encaminhada para votação pela totalidade dos integrantes da CCJ. Se aprovada, segue para votação pelo Plenário.

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

OAB vai lutar para que o Judiciário não derrube a recente lei da Ficha Limpa

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Reintegração de Posse. Litisconsórcio passivo

Composse.

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais