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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:32
Atos organizados no Facebook pedem impeachment de Dilma
A manifestação deve defender o voto facultativo, o voto impresso na urna eletrônica e a devolução do "dinheiro roubado" da Petrobras
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:00
TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma
Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador
Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:15
Cautelar da Telexfree é extinta por ser pequena a chance de admissão do recurso especial
preciso que se verifique a forte probabilidade desse recurso ser viável e defender uma tese jurídica plausível
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:10
Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça
amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:05
Porte de arma de fogo com numeração suprimida.
vez que o réu alegou que portava arma para defender-se de perigo futuro e incerto.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:15
TJ-SC autoriza nomeação de advogados dativos no estado
primeira instância a nomear advogados para defender partes que não contam com um representante para defendê-los
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:35
Mulher é condenada por um homicídio e uma tentativa
A acusada afirmou que pegou um punhal e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender. Contou
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 15:46
Extinção de estabelecimento não reverte estabilidade acidentária
fiscalizando e educando, sempre com o objetivo de defender os interesses dos empregados
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:45
Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores
casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 16:44
Aprovada pela CCJ, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o Plenário
A Defensoria Pública deve prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender, em
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 15:03
Advogado não comete injúria ou calúnia ao se manifestar no exercício da profissão
Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, ao defender 23 manifestantes acusados de associação criminosa armada.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 17:01
Temer chama denúncia de 'ficção', diz que é vítima de 'infâmia' e cobra 'provas concretas'
Ao lado de aliados, presidente fez pronunciamento no Planalto para se defender de denúncia de
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:59
Procuradores dizem que advogado público deve ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
Federal para defender a obrigação de que advogados públicos só atuem se tiverem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:00
Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE
critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:00
Morador de rua detido em confronto é liberado após vaquinha para pagar fiança
Morador de rua foi liberado após o pagamento da fiança. Advogados que se voluntariaram a defender
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:40
Condenado a pena de detenção homem que agrediu a ex-companheira e um filho menor
violentamente sua ex-companheira e o filho de 15 anos, o qual tentou defender a mãe
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:39
OAB-SE reverte sentença que havia fixado honorários advocatícios em R$ 40
"A OAB está aqui para isso, exatamente para lutar e defender as prerrogativas da classe, buscando a
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:14
Banco do Brasil é condenado por ofensa praticada por seu advogado
Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista movida por um de seus empregados no Rio Grande do
