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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:15
Defensoria pedirá investigação do caso de jovem baleado por PM em protesto
Órgão também deverá defender Fabrício Proteus Mendonça em caso de acusação formal por envolvimento em manifestações
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:15
OAB cria Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito
Objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:00
Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva
Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 17:15
União deverá licitar transporte interestadual em seis meses
Ação foi proposta pelo MPF para defender o direito dos consumidores e garantir melhoria no transporte público
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 09:38
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
sócio não integrante do polo passivo da ação, desde que o faça para defender interesse próprio e sem se envolver na esfera dos direitos do sócio.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:05
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:02
Turma mantém condenação de acusado que alegou comprar arma para se defender
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 10:43
Restabelecida sentença que absolveu advogado da acusação de defender partes contrárias
O advogado atuou como procurador do município de Ferraz de Vasconcelos (SP) em processo de falência contra a empresa Incoval Válvulas Industriais Ltda., na condição de credor, e também, na mesma ação, como representante da empresa Jovi Empreendimentos Imobiliários, em ato jurídico de arrematação de imóvel da falida.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 09:27
Ministério Público de Contas pode atuar fora das cortes de contas para defender prerrogativas
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 13:57
Teori Zavascki libera Eduardo Cunha para ir ao Congresso se defender no processo de cassação
Ministro do STF proibiu peemedebista de frequentar gabinete na Câmara. Presidente afastado consultou limites da decisão que o afastou do Legislativo.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 16:57
AGU vai ao Supremo Tribunal Federal defender exclusividade no exercício da advocacia pública
A entidade apresentou manifestação nos autos da Proposta de Súmula Vinculante 18, em trâmite na corte.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 17:14
PT quer usar gravação de Jucá para defender Dilma Rousseff em processo de impeachment
Em etapa mais técnica, objetivo é pedir diferentes documentos e perícias e também fazer uso político de situações negativas no governo Temer.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 11:42
Oitava Turma reduz indenização a pedagoga demitida por defender filho expulso da escola
A redução de R$ 20 mil para R$ 10 mil leva em conta que outros profissionais foram despedidos na mesma época, o que afasta a hipótese de dispensa discriminatória.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 17:56
OAB convoca tropa de choque para defender o Exame de Ordem
A pressa da OAB em apresentar o seu poderio bélico, é porque a possibilidade de o Exame ser extinto ficou bastante real, e ela sabe muito bem o que vai perder, caso o STF acolha o parecer do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:21
Credor fiduciário pode opor embargos de terceiros para defender seus bens de constrição judicial
É possível a oposição de embargos de terceiro para a defesa de bens alienados fiduciariamente que sofrem constrições judiciais.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:55
Deficiente que esfaqueou para defender-se de relho obtém absolvição no TJ
A utilização dos meios necessários para repelir injusta agressão, se equivalentes aquelas utilizadas pelo agressor, caracteriza a legítima defesa.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 19:36