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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:45
Recursos especiais. Ação de indenização. Veículo novo. Defeito.
Intempestividade de um dos recursos especiais. Danos materiais e morais. Depreciação do veículo. Substituição do bem. Dano moral inexistente.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:40
Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização
O relator chamou a atenção para o fato de que, ao trafegar no veículo irregular substituído, o autor foi abordado por fiscalização policial, momento em que procedeu com a apreensão da motocicleta e encaminhou ao DETRAN/RN, situação, no mínimo, constrangedora
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 16:30
Criador de avestruz será indenizado por defeito em máquina incubadora
Indenização no valor de R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Afastada responsabilidade de empresa quando provada inexistência de defeito
responsabilidade civil do fornecedor quando provada a inexistência de defeito no serviço por ele prestado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Defeito em velocímetro não anula multa por excesso de velocidade
de velocidade aplicadas a uma condutora, que alegou defeito no velocímetro de seu veículo.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:19
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:26
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:33
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:41
Empresa deverá restituir valor pago por produto que apresentou defeito
A ré foi condenada à obrigação de restituir ao autor o valor de R$1.999,00 (um mil novecentos e noventa e nove reais), equivalente ao preço do produto pago, a ser acrescido de correção monetária desde o desembolso.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:51
Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo
O consumidor adquiriu o seminovo confiando na publicidade da concessionária, segundo a qual os automóveis seriam qualificados e totalmente inspecionados. “Os únicos seminovos com o aval da GM e mais de 110 itens inspecionados”, dizia a propaganda
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:20
Responsabilidade do fornecedor por vício (defeito) no produto adquirido
O artigo trata da responsabilidade por defeito em produto adquirido pelo consumidor é regulada a partir do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 09:45
Consumidora receberá indenização por automóvel zero-quilômetro com defeito
O julgador foi taxativo em relação às indenizações
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:45
Loja é condenada a restituir valor de bicicleta com defeito
Consumidor adquiriu bicicleta elétrica, mas logo após à compra, produto apresentou defeito, loja
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:15
Empresa condenada a devolver valor de aparelho com defeito
Empresa terá 15 dias para efetuar o pagamento de R$ 8,8 mil ao seu cliente, sob pena de multa de 10%
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:50
Concessionária deve fornecer carro sem defeito a consumidora
Ação redibitória c/c perdas e danos
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:40
Concessionária deve fornecer carro sem defeito a consumidora
O juiz deferiu a antecipação de tutela solicitada pela consumidora que adquiriu um veículo com defeitos de fábrica