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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:20
Juizado especial civel. Consumidor. Cancelamento injustificado de vôo.
Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 16:59
Mulher será indenizada por danos morais após queimaduras durante parto com bisturi elétrico
Bisturi elétrico com defeito deixou a paciente com graves lesões no abdômen e na coxa
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Concedida indenização por dano moral em razão de defeito em refrigerador
Empresa terá que indenizar consumidor em R$ 2 mil reais por conta de defeito em produto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:18
Civil. Ação de indenização. Acidente.
Comprovação de lesões ocasionadas na queda da consumidora dentro do supermercado. Defeito no serviço.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29
Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho deve ser indenizada em R$ 100 mil
Trabalhador morreu em decorrência da capotagem, por defeito no freio, da motoniveladora que manobrava
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:51
Apelações cíveis. Contratos e processual civil.
Ação condenatória por danos materiais e morais. Compra e venda. Cartões telefônicos promocionais. Defeito no produto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:40
Indenização. Acidente de trânsito.
Defeito de fabriação. Quebra do cubo da roda traseira. Responsabilidade do fabricante.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:56
Dano moral a consumidor que bebeu Coca-Cola com fungo
Garrafa estava contaminada. Defeito permitiu a entrada de ar na embalagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:33
Responsabilidade civil. Dano moral. Relação de consumo.
Indenização. Caracterizado o defeito do produto alimentício fornecido com um inseto. Prova suficiente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:39
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Acidente de consumo. Defeito na escada rolante de shopping center. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 15:33
Direito de restituição é garantido a cliente
Cliente ganha o direito de receber valor pago, por celular, com defeito de fábrica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2016 - 11:09
Consumidora não tem direito a troca de produto que apresentou defeito após prazo de garantia
O produto não apresentou defeito depois de seis meses do vencimento do prazo de garantia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:20
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.
Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 15:45
Direito do consumidor. Indenização por danos morais. Comercialização de produto comestível no qual foi encontrado inseto.
Possibilidade de dano à saúde da autora. Defeito do produto. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 13:35
Ação de indenização por danos morais e materiais. Pílula do dia seguinte.
Ineficácia. Gravidez não planejada. Defeito do medicamento não comprovado. Ausência de nexo causal. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:45
Indenização por dano material e moral. Lista de casamento. Entrega de produto diverso e avariado.
Direito civil, processual civil e do consumidor. Falha na prestação dos serviços e defeito do produto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:05
Recurso especial. Responsabilidade pelo fato do produto. Automóvel fiesta.
Quebra do banco do motorista. Defeito de fabricação. Perda do controle do veículo. Acidente grave.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:17
Homem é indenizado por fogão defeituoso
Mercadoria foi entregue com atraso e defeito. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 5.100
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:53
Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito
A decisão fixou a pena de R$ 2.000,00, por danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:02
Fabricante e loja devem indenizar cliente por defeito em carro novo
Elas também deverão solucionar o vício de fabricação presente no veículo no prazo de 15 dias.