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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:39

Justiça derruba lei que concedia vantagem somente a uma classe profissional

Segundo a lei de origem parlamentar, os corretores poderiam obter, entre outras informações, dados sobre o valor venal de propriedades e dívidas de IPTU
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 12:39

OAB Nacional e OAB-DF atuam na defesa intransigente das prerrogativas para garantir acesso aos autos

o acesso integral dos advogados dos investigados aos autos do inquérito n. 4.781/DF sobre fake news.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Reflexos dos repousos semanais remunerados. Majorados com a integração das horas extras em outras verbas. Bis in idem.

horas extras habitualmente prestadas serem computadas no seu cálculo, conforme estabelecido pelas Súmulas n os 347 e 376, II do TST.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

A perda da função punitiva da prisão alimentar por força de instruções infraconstitucionais tendentes a obstaculizar a execução de alimentos

Eduardo Antônio Kremer Martins, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n° 65.587; Bacharel em Ciências
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:00

Filha maior de idade garante direito a receber pensão por morte com base em lei estadual

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:12

DECRETO Nº 9.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2018 - 11:40

DECRETO Nº 9.451, DE 26 DE JULHO DE 2018

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Maio de 2018 - 12:44

DECRETO Nº 9.385, DE 26 DE MAIO DE 2018

consideradas essenciais pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:28

DECRETO Nº 9.371, DE 11 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:15

DECRETO Nº 9.367, DE 8 DE MAIO DE 2018

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:04

DECRETO Nº 9.362, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:26

DECRETO Nº 9.326, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27 de novembro de 2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 7 de dezembro de 2013.
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:34

DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Março de 2018 - 11:26

DECRETO Nº 9.296, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:36

DECRETO Nº 9.290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:47

DECRETO Nº 9.246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:32

DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 12:14

DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Institui o Plano Progredir.
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 10:47

DECRETO Nº 9.127, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:19

DECRETO Nº 9.111, DE 27 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017.

Exibindo resultado de 1941 até 1960 de um total de 61901

Segundo a lei de origem parlamentar, os corretores poderiam obter, entre outras informações, dados sobre o valor venal de propriedades e dívidas de IPTU

o acesso integral dos advogados dos investigados aos autos do inquérito n. 4.781/DF sobre fake news.

horas extras habitualmente prestadas serem computadas no seu cálculo, conforme estabelecido pelas Súmulas n os 347 e 376, II do TST.

Eduardo Antônio Kremer Martins, Advogado, inscrito na OAB/RS sob o n° 65.587; Bacharel em Ciências

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o direito de uma pensionista do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (Ipergs) a receber pensão por morte.

Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.

Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de

consideradas essenciais pelas autoridades envolvidas nas ações de desobstrução de vias públicas determinadas pelo Decreto nº 9.382, de 25 de maio de 2018.

Altera o Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social do Banco A.J. Renner S.A.

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de

Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e

Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções

Institui o Plano Progredir.

Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017.

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