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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:58

Execução fiscal. Custas processuais. Pagamento pela União.

A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:55

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:13

CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51

Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos

A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:40

Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior

Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado, que declarava a sua impenhorabilidade, reconhecida como bem de família
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 17:42

Restituição em Criptomoedas ou em Reais: Qual é a Melhor Opção?

judiciais, analisando os riscos da volatilidade e a segurança da previsibilidade, ajudando investidores a tomarem a melhor decisão.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:50

PEC permite que professores acumulem cargos

judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:47

Honorários advocatícios viram ativos de investimento

honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:28

Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?

Desde 2015 é possível resolver casos de Usucapião de imóveis sem processos judiciais, tudo
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:10

Suspensas provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:52

Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações

questão fossem calculados da mesma forma que os aplicados aos débitos judiciais.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 17:11

Novo Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência em março de 2016

efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:16

“Caminhamos a passos largos para o Common Law", afirmou o ministro Teori Zavascki

-se em torno da valorização dos precedentes judiciais e da jurisprudência para além do que dita a doutrina clássica
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Julho de 2015 - 13:50

Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:03

Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios

amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55

Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 17:03

Mantida decisão do TCU que veda continuidade de pagamento de parcela a servidores do Ibama

Referência de Preço (URP), o TCU afrontou decisões judiciais transitadas em julgado que concederam as vantagens aos associados
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:18

OAB contesta decisão que negou honorários para o advogado

é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:00

TIM pagará multa por descumprir sentença

Operadora TIM descumpre decisões judiciais e é condenada a pagar R$ 3 mil pela negativação indevida

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 8569

A Fazenda Nacional, quando demanda na Justiça Estadual, não está isenta de custas judiciais, as

importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.

Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais

A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas

tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.

Ele comprovou que, antes de adquirir o imóvel, havia outra decisão judicial, transitada em julgado, que declarava a sua impenhorabilidade, reconhecida como bem de família

judiciais, analisando os riscos da volatilidade e a segurança da previsibilidade, ajudando investidores a tomarem a melhor decisão.

judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico

honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.

Desde 2015 é possível resolver casos de Usucapião de imóveis sem processos judiciais, tudo

A suspensão – que vale até deliberação posterior do STJ – atinge tanto as ações judiciais

questão fossem calculados da mesma forma que os aplicados aos débitos judiciais.

efetividade aos princípios constitucionais e tende a assegurar processos judiciais mais simples e céleres

-se em torno da valorização dos precedentes judiciais e da jurisprudência para além do que dita a doutrina clássica

Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais

amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito

de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual

Referência de Preço (URP), o TCU afrontou decisões judiciais transitadas em julgado que concederam as vantagens aos associados

é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado

Operadora TIM descumpre decisões judiciais e é condenada a pagar R$ 3 mil pela negativação indevida

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