Ana Lucia Rebordão Pereira, advogada associada do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados, graduada pela faculdade de direito da universidade Cândido Mendes - UCAM, pós graduada em direito do trabalho e processo do trabalho - Curso Metta, pós graduada em processo civil pela faculdade de direito da universidade Cândido Mendes - UCAM.

Ana Paula Lisboa Lobão, coordenadora filial RJ - do escritório Rayes, Fagundes e Oliveira Ramos Advogados Associados, graduada em direito pela universidade Salgado de Oliveira. Especialista em direito processual civil pela universidade Federal Fluminense (UFF), pós-graduada em direito e processo do trabalho pela universidade Veiga de Almeida.

Penhorabilidade e impenhorabilidade no direito do trabalho

• Faturamento;
• Cotas sociais;
• Outros bens;
• Bem de família;
• Bens que são objetos de financiamento, alienação fiduciária, hipoteca e outros ônus;
• Bens penhorados em outros processos judiciais (trabalhistas ou não).

Substituição de penhora

Cláudia Brum Mothé, advogada e sócia coordenadora do setor trabalhista do escritório Siqueira Castro Advogados / RJ, bacharel pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ? PUC/RJ, pós-graduação ? latu sensu ? pós-graduação em direito do trabalho: faculdade Estácio de Sá RJ, mestrado em direito: universidade Estácio de Sá RJ. Línguas estrangeiras: inglês e francês. Professora de direito do trabalho da universidade Estácio de Sá, em 2001/2002. COAD ? Colaboradora do conselho editorial da publicação jurídica Advocacia Dinâmica (ADV), membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Penhora "on line" - o sitema Bacen-Jud

• Funcionamento;
• Deficiências do sistema;
• Recursos cabíveis.

"Infojud" e sua aplicação na justiça do trabalho, falências

• Recuperação judicial e extrajudicial de empresas e suas conseqüencias na execução trabalhista.

Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha, curso de graduação em direito, concluído na universidade Cândido Mendes - UCAM (2001/2006). Curso de Pós-Graduação em direito e processo do trabalho, concluído pela universidade Cândido Mendes - UCAM (2007/2008). Curso de extensão em direito empresarial do trabalho, concluído pela Fundação Getulio Vargas - Rio de Janeiro (2008). Curso de extensão em direito previdenciário, concluído pela universidade Cândido Mendes - UCAM (2009). Curso de extensão em relações de trabalho: visões contemporâneas, cursando pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ (2009). Advogada do escritório Trigueiro Fontes Advogados, desde 2008.

Execuções de contribuições previdenciárias decorrentes de acordos celebrados

• Procedimento da cobrança e da liquidação dos cálculos;
• Acordo celebrado antes do trânsito em julgado e depois - efeitos / acordo celebrado antes da sentença, mesmo que não transitada em julgado e depois - efeitos;
• Verbas indenizatórias, verbas de natureza salarial: a importância da boa redação do acordo judicial, possibilidade de sua contestação por parte do fisco e da recusa de homologação por parte do juiz: discussão sobre a legalidade.

Execuções de contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças judiciais

• Possibilidade do fisco cobrar contribuições previdenciárias no mesmo processo em que foi declarada a existência do vínculo de emprego;
• Data da atualização do crédito previdenciário: período trabalhado, sentença judicial ou ajuizamento da ação: as recentes modificações promovidas por Medida Provisória e sua legalidade.