Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

Volvo recorre ao Supremo para não pagar IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a perda de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.