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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo em execução. Requisito objetivo. Tempo de pena cumprido. Progressão de regime. Art. 112 DA LEP.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Ação ordinária. Rescisão contratual. Culpa do locador. Multa. Incidência. Entrega das chaves. Termo final da locação. Procedimento ordinário.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Apropriação indébita qualificada. Condenação. Irresignação defensiva. Preliminar. Fundamentação deficiente -inocorrência. Mérito. Absolvição por ausência de dolo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00

Ação de reparação civil. Lei de imprensa. Decadência. Inocorrência. Limitação não recepcionada pela constituição da república. Publicação ofensiva à honra. Dano moral configurado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de reparação por perdas e danos
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade solidária/subsidiária.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Crédito tributário. Desídia da fazenda pública em promover a regular citação do executado. Prescrição dos lançamentos constantes das certidões de dívida ativa.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Exibindo resultado de 7861 até 7880 de um total de 9186

Júri. Acolhimento de tese da defesa. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Inocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. processo penal. júri

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Agravo em execução. Requisito objetivo. Tempo de pena cumprido. Progressão de regime. Art. 112 DA LEP.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

Ação ordinária. Rescisão contratual. Culpa do locador. Multa. Incidência. Entrega das chaves. Termo final da locação. Procedimento ordinário.

Apropriação indébita qualificada. Condenação. Irresignação defensiva. Preliminar. Fundamentação deficiente -inocorrência. Mérito. Absolvição por ausência de dolo.

Ação de reparação civil. Lei de imprensa. Decadência. Inocorrência. Limitação não recepcionada pela constituição da república. Publicação ofensiva à honra. Dano moral configurado.

Ação de reparação por perdas e danos

Responsabilidade solidária/subsidiária.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.

Caixa Econômica Federal. Técnico de sistema de oito horas. Exceção prevista no parágrafo segundo do artigo 224 da CLT não configurada

Execução fiscal. Crédito tributário. Desídia da fazenda pública em promover a regular citação do executado. Prescrição dos lançamentos constantes das certidões de dívida ativa.

Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Rejeição da denúncia. Artigo 304 c/c artigo 297. Uso de passaporte e visto consular falsos. Intempestividade das razões. Mera irregularidade. Delinquência ocasional.

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

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