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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:11
Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário
A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos
Antônio de Souza Júnior. Supervisor Administrativo integrante da Gerência de Projetos da Fundação
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a Administração Pública
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito,Faculdades Integradas do Oeste
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
A precipitada proposta de redução da maioridade penal
Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O Apartheid Tupiniquim
Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00
Breves considerações acerca da abolitio criminis
Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Comentários à Ação Declaratória Incidental
Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Penhora On Line para Dívidas Tributárias e a Nova Lei de Falências - Aspecto Polêmico
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Simples - Edição da Lei Federal 11.051/04 - Regularização dos Equivocos Constantes da Lei Federal 10.964/04
Gesiel de Souza Rodrigues, Sócio da Souza Rodrigues e Lisboa Advogados, Advogado, Professor de
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:10
Ex-policial Mizael Bispo de Souza tem habeas corpus negado
O ex-policial é acusado de assassinar sua ex-namorada, a advogada Mércia Mikie Nakashima
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:42
TJ-PR extingue ação de ex-fumante contra Souza Cruz
Extinção de ação.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 08:39
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:56
Brasil é o país onde usuários mais demandam gestão dos seus dados pessoais
Relatório de Transparência do Mercado Livre mostra que brasileiros respondem por quase 70% dos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 12:09
Mercado Livre firma acordo com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos, ampliando ofensiva contra a pirataria digital de livros
autorais editoriais no Brasil, culminando com a exclusão de mais de 900 vendedores.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:06
O avanço da violência doméstica na pandemia e as medidas de combate devido ao isolamento
O artigo abrange ao cenário atual infelizmente presente na pandemia, que é o caso da violência doméstica, percentuais que apresentam crescimento, e as devidas medidas presente na legislação para o combate dessa realidade notória.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:00
Souza Cruz não pagará indenização por morte de fumante
A fabricante de cigarros Souza Cruz não pagará indenização aos familiares de um homem morto em
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:57
TJ isenta Souza Cruz de pagar indenização para ex-fumante
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade de votos, sentença
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 20:53
Alvedrio de fumante isenta Souza Cruz de indenizar óbitos
Segundo os autores, a morte de Búrigo teria sido provocada pelo consumo prolongado de cigarros fabricados pela ré.