Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Contrato nulo. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias sobre os valores pagos durante o período da prestação dos serviços.

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Embargos. Recurso de revista. Conhecimento. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Artigo 625, d, da CLT. Obrigatoriedade.

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.

Falso testemunho. Autoria e aspectos materiais comprovados. Apelação desprovida.

O delito de falso testemunho é de natureza formal, não exigindo, para sua consumação, resultado naturalístico.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am

A United Airlines não é a responsável pela quitação dos débitos trabalhistas contraídos pela extinta (falida) Pan American World Airways Inc. (Pan Am), no Brasil.

Período clandestino reconhecido judicialmente. Competência para execução das contribuições previdenciárias.

TST fixa entendimento: não há exclusão de responsabilidade mesmo com vários tomadores

TST fixa no IRR 81 que múltiplas contratações não afastam responsabilidade subsidiária em terceirização, reforçando Súmula 331

TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência

Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos

Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego

A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla

Construtora não poderá fazer dispensa em massa sem participação sindical

3ª Turma aplicou tese de repercussão geral do STF

A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH

Por José Garcia Cuesta Junior.