Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:20
Rol da ANS: princípios distintos entre Saúde Pública x Suplementar
O julgamento do Rol da ANS sobre ser taxativo ou exemplificativo tem gerado inúmeros debates
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 17:46
Marco legal das agências reguladoras será abordado em congresso de Direito Administrativo
O tema será apresentado durante o evento, considerado o maior encontro de debates sobre a
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:17
Juiz nega retirada de informações de blog considerando a liberdade de expressão
imprensa de levantar debates sobre os temas de interesse da sociedade, assegurando a transparência
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:48
Insalubridade para camareiras de hotel, é devida?
O tema é objeto de grande divergência e causa grandes debates na área jurídica. A discussão está
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 11:19
Audiências Públicas para o pleito 2012
As audiências públicas já estão sendo realizadas para debates sobre temas a serem objeto de
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:59
Projetos para superação da crise são apresentados
debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10
Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba
Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:28
Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda
Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates. Aos
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:29
Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana
modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:10
Cultura política, ódio e baixaria na internet
sociedade se definham e se perdem em debates estéreis, polarizados e partidarizados (Fla-Flu irracional).
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:30
Câmara aprova texto da Lei Geral da Copa
debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada estado-sede
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça e células-tronco - Quando realmente se inicia a vida.
Gracie Northfleet, onde os debates se estenderam por mais de cinco horas no plenário do Supremo Tribunal Federal - STF e não serviu pra nada.
-
Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:29
O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho
debates, e neste artigo vamos explorar algumas das principais mudanças e seus efeitos. Veremos nesse texto, algumas dessas mudanças mais significativas.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:32
Inventário: Análise Processual do Tema
material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 16:53
Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos
O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 17:25
Saga inglória do homem cordial
brasileiro e, ainda, movimentou diversos debates desde a época da primeira edição de “Raízes do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:31
A tutela jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais
Os crescentes debates acerca dos direitos humanos, bem como a ênfase dada à igualdade material
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:46
OABRJ cria Comissão Especial para discutir 5G no Brasil
Basílio, a Comissão tem como objetivo promover estudos, debates e auxiliar na interface entre a
-
Array Publicado em 2004-08-12T20:21:00+00:00
TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT
Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.