A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

imediatos, torna-se importante haver debates democráticos e estudos avançados acerca dessa

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

socioeducativas, há debates acerca da incapacidade de tais disposições em produzir resultados concretos no

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

encontra críticas e gera debates, sobretudo no meio acadêmico. Assim, o objetivo do presente estudo, em

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

, apesar dos debates, encontra-se em uma zona cinzenta e que reclama aprofundamento de seu tratamento. A

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

, visto que, este tema possui grande controvérsia jurídica e é muito importante para futuros debates

Acusação deve pedir absolvição por 4 mortes no Carandiru

Quatro das oito mortes atribuídas aos PMs do Carandiru foram por armas brancas

Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira

Ação Penal. Motivo torpe

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Redistribuição. Omissão, Ação penal.

Ausência conduta social.

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Tribunal Superior Eleitoral aprova súmula sobre recursos aos tribunais superiores

A norma foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa.

Bruno poderia confessar?

Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor

Acusado de matar vítima com golpe de faca é condenado

Acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão por ter cometido o crime de homicídio contra um homem em razão de desentendimento entre torcedores de times rivais

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida