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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:39
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
para os debates eleitorais os candidatos dos partidos com representação - de pelo menos um
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:29
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:52
O ano de 2021 encerrou com as incertezas em stock options como um dos maiores debates fiscais-previdenciários do período
O presente artigo discorre sobre incertezas fiscais-previdenciárias sobre stock options e falta de regulação do assunto.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:32
Votação final do impeachment de Dilma Rousseff deve ficar para quarta, diz Lewandowski
Ele disse que sessão nesta terça será para concluir debates e discursos. Para ministro, se for preciso, debates entrarão pela madrugada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:53
AASP promove evento para a advocacia da região de Ribeirão Preto
20º Simpósio Regional AASP promoverá debates sobre temas atuais em 18 de novembro.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 17:00
Entra em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
Os debates foram intensos e amplamente democráticos para a construção do texto final.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 13:15
Criminalização da homofobia entra de vez na pauta do Judiciário
País deve seguir debates sobre reconhecimentos de direitos a todos os cidadãos, sem exceções
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:54
STF retoma julgamento do piso da enfermagem
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 20:26
A juiz, Lindemberg afirma que prefere ficar calado
Acusado não quis dar declarações em interrogatório. Juiz iniciou fase de debates entre defesa e acusação.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:15
Suspensão de liminar é medida extrema e deve ser amplamente justificada
Em sede de suspensão também não há espaço para debates sobre o mérito da ação.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:54
Acesso a antecedentes criminais ganha força com projeto que cria central única de consulta
Nomeação do assassino do Chico Mendes como presidente de partido aquece debates sobre o tema
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:45
OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal
Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia
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Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 18:22
Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h
Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 17:09
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça
As lutas das mulheres negras serão tema de palestras e debates no canal TVIAB, na terça.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 10:48
Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri
A sessão do júri está marcada para 1º de dezembro.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 12:37
Câmara dos Deputados faz sessão de debates, e prazo para defesa de Dilma deve acabar segunda
Cunha tem acordo com oposição para fazer sessões todos os dias. Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:30
Câmara dos Deputados promove debates com tribunais superiores sobre novo Código Penal
O primeiro debate deverá ser com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:15
Estudo critica projeto de lei que regulamenta o setor de mineração
Para consultores, proposta apresentada pelo governo deveria apenas servir como ponto de partida para os debates
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:15
Câmara aprova redação final da MP dos Portos
Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:11
Piso da enfermagem volta ao STF em meio a controvérsias
Capacidade de financiamento do sistema de saúde está no centro dos debates.