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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:51
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:54
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:40
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:40
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 16:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais. Ausência de demonstração de ofensa à esfera psíquica.

Meros aborrecimentos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Ato comissivo. Acidente automobilístico causado por detento que, na hora do evento, deveria estar recluso em prisão-albergue.

Fundamento infraconstitucional - Teoria dos danos dependentes de situação produzida pelo estado diretamente propiciatória - Doutrina - Dissídio jurisprudencial não configurado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Responsabilidade pré-contratual.

Não contratação de candidato à vaga de emprego. Extinção do processo seletivo.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:52
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

O autor da ação teve que esperar por mais de quatro meses, após a autorização da seguradora, pelo conserto de veículo que dependia de peças de reposição, o que ultrapassa um prazo razoável para a prestação dos serviços, especialmente quando o consumidor é informado sobre a previsão do prazo para entrega
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:25
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo

As empresas invocaram como justificativa para o atraso no conserto do veículo a falta de peça em estoque e a complexidade do serviço
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

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