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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:38
Aplicação da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia: tema não está pacificado nos tribunais
Por Daniel Cerveira e Maria Luísa Constâncio
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:54
Como funciona o visto para procurar emprego em Portugal
Advogados explicam regras para quem não tem direito à cidadania, mas deseja tentar uma oportunidade em solo português.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:29
O desafio do ESG no cenário de transformação digital
Por Nayara Cardoso.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:14
Últimos dias do IR: Tudo o que você precisa saber para realizar a declaração de rendimentos
Professores dos cursos de economia, administração e contabilidade da UNIFRAN, concedem dicas aos
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2021 - 12:29
A força feminina em tempos de pandemia
Em meio à grande crise sanitária mundial, mulheres imigrantes relatam como está sendo o dia a dia em outro país.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:21
Curadoria é a melhor alternativa para diversificar renda nos EUA
Contar com assessoria especializada garante as melhores opções para quem deseja dolarizar patrimônio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:11
Volatilidade da América Latina leva investimentos para os Estados Unidos
Contratar uma consultoria de investimentos com conhecimento do mercado é o primeiro passo para constituir negócios nos EUA.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:37
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:31
Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol
Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:31
O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral
Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
O presente artigo tem como objetivo analisar as relações de patriarcado e seus paradigmas sociais e
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
A técnica e a redação no Direito
Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O destino do estatuto do desarmamento.
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:39
O desafio do ESG no cenário de transformação digital
Por Nayara Cardoso.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53
Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários
sejam pessoas jurídicas e sociedades empresariais, há como regra geral a questão de que a
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:42
Retrocesso ao direito de defesa do contribuinte
Por Rubens de Souza e Emily Costa, coordenador e integrante da área de contencioso tributário do WFaria Advogados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. Ilegitimidade "ad causam" do Ministério Público do Trabalho, em sede de substituição processual postulativa de "dano moral coletivo".
Souza, pela r. sentença de fls. 2212/2216 (cujo relatório se adota e a este se incorpora) julgou parcialmente procedente o pedido inicial.
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Array Publicado em 2022-06-30T19:08:44+00:00
Alterações dos Requisitos e Condições da Transação Tributária (lei nº 14.375/2022)
Por Daniel Kenzo Jouti e Emily Leal Raul da Costa.