Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de

Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected].

Ensaio. Transição epistemológica e multiculturalismo: uma (re)configuração da ciência ocidental.

das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e

Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

- Comprovação da entrega no curso do feito não é possível por se tratar de fator externo aos títulos

Considerações sobre caso fortuito e força maior

; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND

Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição

; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ. Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND

Controle Jurisdicional da Denúncia

10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva) e Curso de Execução Penal (Saraiva).

Recurso de revista. Contribuições sindicais.

A contribuição assistencial patronal constante de cláusula coletiva, imposta a toda a categoria econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Embargos infringentes.

Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.

Agravo de instrumento. Prazo.

Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.

Direito processual civil e civil.

Recurso especial. Servidão de passagem.

Atuação dolosa na disponibilização de planos de desconto.

Empresas que não têm como atividade básica a área odontológica.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Nulidade da contratação por ausência de aprovação em concurso público. exigência da fundação empregadora de contratação de empréstimo pelo empregado para quitação de direitos trabalhistas.

Apelação cível. Alegação de premissa fática equivocada. Não ocorrência. Recurso conhecido e não provido.

Embargos de declaração.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.

Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Trombose. Risco inerente ao produto.

Cegueira no olho esquerdo. Contraceptivo oral. Possível efeito colateral.

Reexame necessário em mandado de segurança. Pendência de recursos administrativos.

Licenciamento de veículos indeferido administrativamente. Condicionamento ao pagamento de multas de trânsito.