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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Roteiro sobre o princípio da boa fé objetiva
; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:30
Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização
Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Aborto: um crime polêmico
; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
As respostas do réu
; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:40
Entidade educacional que não informa aos alunos quanto ao fato de o curso ministrado para a autora não estar reconhecido/autorizado pela CAPES.
Reconhecimento da existência de dano material, lucros cessantes e moral indenizável.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
O PROCESSO MONITÓRIO NA NOVA LEY DE ENJUICIAMIENTO CIVIL ESPANHOLA
mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Estagiou na
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 17:00
STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização
Dos 11 ministros, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida na Constituição só se aplica a cursos de graduação, mestrado e doutorado.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 16:05
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:53
Curso Improbidade Administrativa
Terá início amanhã, dia 18 de maio, o curso online do IARGS (Instituto dos Advogados do RS) sobre "Improbidade Administrativa".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Curso de especialização. Financiamento.
Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
Igualdade Constitucional na Violência Doméstica
de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: valtersantin@apmp.com.br; site: www.apmp.com.br/juridico/santin
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
Reflexões sobre democracia e poder constituinte
graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 17:10
Estado de SP não pode cobrar valores de bolsa de mestrado de estudante
A Decisão é da juíza de Direito Patrícia Persicano Pires, da capital.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 14:27
Tempo de mestrado e doutorado não conta para aposentadoria, decide TRF-4
A decisão unânime é da Terceira Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Projeto interdisciplinar como estratégia de ensino em uma escola de ensino médio
no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: exrbittencourt@yahoo.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito
Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro
Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".