Advocacia-Geral derruba liminar que impedia realização de concurso da Câmara dos Deputados

Concurso havia sido suspendo a pedido do MPF, o qual solicitava aplicação de provas objetivas em todas as capitais brasileiras, e não somente em Brasília

Entrevistas secretas de concurso para juiz são ilegais

Para o CNJ, apesar de tradicionais, as entrevistas afrontam princípio constitucional da impessoalidade

Corregedoria do CNJ determina que 5.561 cartórios sejam submetidos a concurso público

Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.

Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Assédio moral no trabalho

Ação de prestação de contas

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga. Conselheira-chefe do Instituto Nacional de Pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected]

Por que o Direito Constitucional pode ser a melhor escolha para a segunda fase da OAB?

As inscrições para o XXXV Exame da Ordem vão até a próxima segunda-feira e os candidatos devem indicar, na inscrição, qual a área que vão escolher para a segunda fase, que é a prova prática e discursiva.

TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato

Ele concorreu no concurso público para servidores do tribunal realizado em 2019 nas vagas reservadas a pessoas afrodescendentes e foi eliminado por não ser considerado pardo na avaliação dos membros da comissão.

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário (UNED e UNITAS e da Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Concurso público para cadastro de reserva

Sergio Bahiense Colão, Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil pela Universidade Estácio de Sá e MPA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas.

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

STF reconhece possibilidade de alteração de data de concurso público e estágio probatório por motivo religioso

Por Matheus Silva.

STJ lança nova ferramenta de consulta de jurisprudência

Publicação temática objetiva facilitar e tornar ágil a consulta sobre os diversos entendimentos existentes na corte a respeito de temas específicos

Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998

Concurso público. Candidata aprovada em primeiro lugar para o cargo de odontóloga.

Abertura de novo certame para preenchimento de vagas do mesmo cargo enquanto ainda vigente o anterior. Direito de nomeação reconhecido.

Juizado especial cível. Consumidor.

Grave ofensa verbal. Dano moral configurado. Indenização razoável e proporcional.

Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.

REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO

Portadora de visão monocular aprovada em concurso ganha na Justiça direito à nomeação

A Coordenadoria de Perícia Médica do concurso não considerava a visão monocular como uma deficiência física, razão pela qual foi pleiteada a eliminação da candidata