Home- busca: Culpa Exclusiva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte de paciente mental em tratamento no caps.
Conduta omissiva. Culpa. Negligência. Dever de vigilância. Filhos Maiores. Pensão. Despesas com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento de criança em via pública, ocasionando-lhe lesões corporais de natureza grave.
Conjunto probatório apto a comprovar a culpa da condutora, que atuou de forma negligente. Indenização devida pelos gastos médico-hospitalares.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:04
Responsabilidade Subsidiária
Ente público. Culpa in vigilando
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:20
Acidente de trabalho. Resultado morte.
Culpa concorrente. Valor da pensão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:35
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Assassinato de filho.
Sentença condenatória. Culpa criminal comprovada
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 15:29
Consumidor e construtora de imóveis: rescisão da promessa de compra e venda e restituição imediata das parcelas pagas
comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.
Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.
Possui igual valor em relação às demais provas. Honorários advocatícios. Fixação de maneira adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:16
O estupro no Brasil
De quem é a culpa?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Operador de empilhadeira. Culpa presumida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 12:45
Danos morais. Homicídio em ambiente de trabalho.
Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 17:49
A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos
De quem é a culpa?
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:44
Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Apelação crime. Ameaça. Artigo 129, caput, do Código Penal. Transação penal. Extinção de punibilidade.
Proposta de transação penal é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:21
Companhia de trem deve pagar indenização por morte de pedestre que avançou linha férrea
O STJ entendeu que eventual desatenção da vítima não isenta de culpa a empresa, que tem o dever de cercar, murar e conservar as linhas férreas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2015 - 16:36
Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Culpa in vigilando
O Regional consignou que a empresa fornecia transporte aos seus empregados e que o local de trabalho não era servido por transporte público regular, pelo que lhe deferiu 1 hora diária extra a título de horas in itinere
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:00
Bruno assume culpa pela morte de Eliza
Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:50
Culpa recíproca reduz indenização por danos morais
abordou as pessoas na residência delas. A turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:19
Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular
Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.
Danos materiais, morais e estéticos.
